01. Quem oferece este site e os canais
Marca: Agoralab
Responsável: AGORALAB SOLUCOES DIGITAIS LTDA
CNPJ: 62.296.749/0001-85
Atendimento: contato@agoralab.com.br
Estes termos disciplinam o acesso ao site institucional e as interações com os canais oficiais da Agoralab, inclusive RCS quando disponibilizado. A criação destas páginas não ativa um agente RCS nem representa aprovação por uma plataforma ou operadora.
02. Finalidade e alcance
O site apresenta soluções de marketing digital, websites, mídia offline e mensageria. Os canais poderão ser usados para esclarecer dúvidas, prestar atendimento e comunicar informações relacionadas aos serviços da Agoralab.
Propostas, preços, prazos e entregas dependem de negociação e contratação específica. Conteúdos ilustrativos e exemplos de conversa não constituem promessa de resultados, oferta vinculante fora de seus termos ou confirmação de contratação.
03. Uso adequado
Ao interagir, forneça informações pertinentes e respeite direitos de terceiros. Não utilize o site ou os canais para fraude, envio de conteúdo ilícito, assédio, invasão de sistemas, distribuição de arquivos maliciosos ou uso indevido de marcas e dados pessoais.
Você pode encerrar a interação a qualquer momento. O uso do site não representa consentimento automático para publicidade nem renúncia a direitos assegurados pela legislação.
04. Funcionamento do canal RCS
O RCS permite conversas com recursos como imagens, botões e respostas sugeridas, conforme a disponibilidade do dispositivo, aplicativo, operadora e provedor. Alguns recursos podem não estar disponíveis em todos os aparelhos ou redes.
Quando houver automação, a interação deverá ser identificada de modo claro. Informações automáticas poderão precisar de confirmação por atendimento. A migração para outro canal depende de disponibilidade e da autorização pertinente; não é garantida pelo acesso ao RCS.
05. Adesão e mensagens promocionais
Mensagens promocionais só deverão ser iniciadas após autorização específica. O convite à adesão deverá indicar a marca e os assuntos previstos, com opção de recusa. O atendimento de uma solicitação não autoriza, por si só, campanhas posteriores.
A aceitação destes termos e a autorização para publicidade são decisões distintas. As mensagens deverão respeitar a finalidade e as preferências informadas na adesão.
06. Cancelamento das mensagens
Para cancelar campanhas no canal RCS em operação, envie SAIR, PARAR ou STOP, ou use a opção de descadastro disponível. Esses mecanismos deverão ser testados e estar funcionando antes da abertura do canal.
A revogação deve impedir novos envios promocionais abrangidos pelo pedido. Para voltar a receber campanhas, será necessária nova autorização. Pedidos de exclusão de dados seguem a Política de Privacidade.
07. Custos e contratação
A leitura destas páginas e a preparação de um briefing não geram cobrança pela Agoralab. Custos de conexão ou dados podem decorrer do plano contratado com sua operadora.
Serviços pagos exigem condições comerciais próprias, apresentadas antes da contratação. Receber ou responder uma mensagem não inicia automaticamente uma assinatura nem autoriza cobrança.
08. Segurança e conteúdo de terceiros
Confira a identificação do remetente e o destino de links antes de fornecer informações. Não envie senhas, códigos de verificação ou dados financeiros completos no chat. Desconfie de solicitações incompatíveis com o atendimento iniciado.
Links externos podem direcionar a páginas com políticas e condições próprias. A presença de um link não altera os direitos do usuário nem transfere para ele responsabilidades que a lei atribui à Agoralab.
09. Marcas e propriedade intelectual
O nome e o logo da Agoralab, assim como conteúdos protegidos do site, devem ser utilizados respeitando a legislação e eventuais licenças. A navegação não concede autorização para explorar comercialmente a marca ou apresentar-se como representante da empresa.
Você deve ter autorização para compartilhar materiais de terceiros em um atendimento. O envio de um briefing não transfere automaticamente a propriedade intelectual de suas ideias ou materiais.
10. Disponibilidade e responsabilidades
Site e canais podem passar por manutenção, falhas de rede ou indisponibilidades de fornecedores. A entrega ou leitura de uma mensagem não assegura que uma solicitação já tenha sido analisada, nem estabelece prazo de resposta que não tenha sido informado.
Estes termos não excluem responsabilidades previstas em lei, não afastam direitos do consumidor e não autorizam tratamento de dados além do permitido. Situações de abuso poderão motivar restrição de interação, respeitados os direitos aplicáveis.
11. Alterações, legislação e contato
A versão atual estará disponível nesta página com a data de atualização. Alterações materiais deverão ser comunicadas quando necessário. Novas finalidades de publicidade dependerão de autorização específica, mesmo que estes termos sejam atualizados.
Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive a LGPD e, nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor. Permanecem assegurados o acesso aos órgãos competentes e os critérios legais de competência, inclusive o foro do consumidor quando aplicável.
Para dúvidas ou solicitações, utilize contato@agoralab.com.br. O tratamento dos dados é detalhado na Política de Privacidade.
Referências normativas e da plataforma
Lei Geral de Proteção de Dados · Direitos dos titulares — ANPD · Política de uso do RCS for Business · Termos do RCS for Business